A autorização para viagem de menor é indispensável para que um dos responsáveis ou até mesmo pessoas sem algum parentesco com a criança viajarem com menores de 16 anos. O processo oferece mais segurança ao embarque e evita uma série de possíveis problemas durante o trajeto.
Pensando nisso, criamos um guia completo com tudo o que você precisa saber sobre como fazer uma autorização de viagem para menor e quais são os documentos necessários ao embarque em viagens nacionais e internacionais. Confira!
Quando a autorização para viagem de menor é obrigatória?
A autorização para viagem de menor é obrigatória para crianças de 0 a 16 anos que necessitam embarcar com tutores ou apenas um dos responsáveis. Já maiores de 16 anos embarcam normalmente, desde que estejam com os devidos documentos de identificação com foto, como o RG, não sendo válida a certidão de nascimento.
Os procedimentos de autorização de viagem para menor nacional ou internacional são similares. Porém, algumas particularidades devem ser consideradas para garantir a proteção da criança durante o embarque.
Processo de autorização para viagens nacionais
O processo de autorização judicial para viagem de menor dentro do nosso país é realizado por meio de um formulário de autorização judicial que deve ser preenchido por ambos os responsáveis e devidamente autenticado em cartório.
O documento deve conter o nome do tutor da criança na viagem, a duração do passeio e o destino de embarque do menor de idade. Também deve ser incluída a permissão para ida, volta ou ambos os trajetos no documento.
No site do Tribunal de Justiça (TJ) estadual, é possível baixar o formulário padrão de autorização de viagem nacional para menor que deve ser preenchido em duas vias e entregue à Vara da infância e Juventude da cidade onde os pais e a criança residem.
Processo de autorização para viagens internacionais
O processo de autorização de viagem internacional para menor é bem similar ao modelo nacional. Para o embarque, é necessário um documento de autorização assinado por ambos os responsáveis.
O modelo de autorização de viagem para menor está disponível no site da Polícia Federal. Basta que os pais da criança preencham o formulário, autentiquem o documento em cartório e entreguem-no à Vara da Infância e Juventude.
A autorização para viagem de menor de 16 anos é indispensável no embarque com parentes de terceiro grau ou apenas um dos responsáveis. Ao embarcar, é importante apresentar tanto a autorização quanto os documentos pessoais do tutor e da criança.
Cuidados durante a viagem
Para viajar com menor de idade, confira algumas dicas e cuidados que tornam o passeio mais divertido e seguro:
- Prepare todos os documentos com antecedência;
- Evite que a criança leve itens na mão como brinquedos, celulares, etc.;
- Acompanhe a criança durante todas as paradas da viagem;
- No caso de maiores de 16 anos, ajude nos preparativos da viagem, como fazer as malas e o roteiro de viagem;
- Não se esqueça de lanches e snacks para degustar durante o trajeto.
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